Feriados religiosos

A jornalista Fernanda Côncio escreveu há tempos ( há um ano, em novembro de 2011 ) um texto no Diário de Notícias comentando, de forma que nos pareceu clarividente, a justificação  -  sim ou não  -  dos chamados feriados religiosos.

    Na altura arquivei esse texto.  Reencontrei-o e aqui ficam registadas duas ou três das ideias básicas do seu comentário, com o meu parecer.

    Para já, não há feriados religiosos ( ou seja, "da igreja católica" ) e feriados laicos.  Só há feriados nacionais, que todos devem respeitar.

    Então por que razão se insiste em lhes chamar religiosos ( entenda-se "católicos" ) ?

    É porque se invoca a Concordata de 2004 com o Vaticano.

    Mas esse "concordata" não determina que a lista dos tais dias sejam feriados.  E muito menos obrigatórios.  Diz antes que «a República Portuguesa providenciará no sentido de possibilitar aos católicos o cumprimento dos seus deveres religiosos nesses dias.» (Os sublinhados são meus ).

    Ou seja : o dever de ir à missa.

    O Estado português acabou por ser mais papista que o Papa e fez desses dias,  de cumprimento religioso para os católicos, feriados nacionais para todos os cidadãos !  Que abuso !

    Claro que é abusivo  :  Os católicos que cumprem os seus deveres religiosos são  -  e cada vez mais  -  uma minoria.  E esses poderão, sob uma legislação específica, beneficiar de uma tolerância de ponto.  Mas não de um dia inteiro.

    Os cidadãos não católicos não têm que ser tidos por respeitar a ideia que dá razão a esses dias "religiosos".  Sendo que até a alguns os ofende nas suas consciências !

    Já não temos uma "religião de Estado".  Há muito tempo.

    E eu incluiria o Pentecostes e a Ascensão, celebrações tão queridas aos Protestantes ( e também respeitadas pelos católicos ), mas com "tolerância de ponto".

    Agora : Há feriados de sentido universal e mesmo civilizacional !  São eles o Natal e a Páscoa.

    Esses não são meros feriados religiosos.  São marcas profundas da configuração cultural da nossa vida nacional !

    Seria injustificável que alguma vez eles deixassem de ser feriados.