Mudança de sexo

António Cotrim / Lusa

A nova lei da identidade de género vai permitir a menores de idade mudar de nome e de sexo no registo. Com os votos a favor de PS, Bloco de Esquerda, Verdes e PAN, e a abstenção do PCP, deverá estar garantida a passagem da lei.

A nova lei de identidade de género será votada na próxima semana na especialidade, no dia 6 de abril, e permitirá mudar o nome e o género no cartão de cidadão aos 16 anos, com a autorização dos pais.

Segundo o Expresso, a proposta de lei do Governo prevê o fim da necessidade de um relatório clínico e a descida do limiar da idade para o fazer passa dos 18 para os 16 anos.